Setembro amarelo: antidepressivo tem redução de preço de 34% após lançamento de similares

A Vortioxetina, usada no tratamento da depressão em adultos, apresentou redução de preço de 34,7% após a expiração do prazo da patente, em outubro de 2022, e o  lançamento de dois similares no mercado. O medicamento não é distribuído pelo SUS (Sistema Único de Saúde), mas está entre os antidepressivos mais vendidos no Brasil.

Com três alternativas nas prateleiras (o produto de referência e dois similares), a economia para os pacientes chega, em média, a R$ 23 milhões por ano para o governo federal. Os dados são de uma pesquisa do Grupo de Economia da Inovação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulgada em maio de 2023 e coordenada pela pesquisadora Julia Paranhos, que avaliou os efeitos da extensão dos prazos de patentes no Brasil.

“Os resultados corroboram a premissa de que a concorrência gera redução de preços e aumento do acesso a medicamentos. Caso seja mantido o período de 20 anos para quebra de patentes conforme regras da legislação brasileira e o acordo internacional de patentes (TRIPS), há possibilidade de entrada de novos similares e genéricos que tendem a reduzir ainda mais os preços médios praticados no mercado, dando maior possibilidade de compra para os consumidores”, diz o estudo.

O lançamento dos similares da Vortioxetina foi impulsionado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2021, que impede a extensão do prazo de patentes para além dos 20 anos previstos na Lei da Propriedade Industrial. Antes de expirar o prazo, a Lundbeck, fabricante do produto de referência da Vortioxetina, pediu na Justiça a extensão da vigência das duas patentes referentes ao medicamento.

Para a primeira patente, foram solicitados 663 dias de extensão. Para a segunda, 1.594 dias. Caso o pedido fosse concedido, as patentes seguiriam vigentes até 26 de julho de 2024 e 14 de fevereiro de 2027, respectivamente. Segundo o estudo da UFRJ, a extensão das patentes por mais de quatro anos geraria um gasto total potencial para o mercado brasileiro de R$ 66 milhões. A ação foi julgada improcedente, permitindo a fabricação do medicamento por laboratórios concorrentes.

Prazo de 20 anos

Além da Vortioxetina, outras 3,5 mil patentes também foram liberadas no mercado após a decisão do Supremo. Por lei, os genéricos têm um preço no mínimo 35% menor que o produto de referência. Os similares e biossimilares, que são semelhantes ao produto original, também são mais baratos.

De acordo com Adriana Diaféria, vice-presidente executiva do Grupo FarmaBrasil, o término da exclusividade das patentes contribui para dinamizar a concorrência no mercado local, aumentando significantemente o acesso dos pacientes a opções de tratamento e medicamentos mais baratos. “Seguir a lei, mantendo o prazo de patentes dentro de 20 anos, estimula a concorrência, amplia o acesso aos medicamentos e reduz os custos para população”, afirmou.

Não são apenas os pacientes que se beneficiam da entrada de genéricos, similares e biossimilares no mercado. A redução do custo dos medicamentos também atinge o sistema de saúde, tanto privado quanto público. Com isso, os planos de saúde e o SUS conseguem oferecer mais alternativas de tratamentos.

O estudo da UFRJ também apontou que a extensão do prazo de patentes poderia impactar o orçamento do SUS em até R$ 1,1 bilhão. Assim, segundo Diaféria, a decisão do STF de impedir a prorrogação das patentes por mais de 20 anos traz uma enorme economia para o sistema público de saúde.

“Com mais alternativas de medicamentos e com empresas diferentes oferecendo produtos similares, as despesas do setor público e da população na compra de medicamentos poderão ser menores, o que abre espaço para investir mais recursos para estimular a inovação local e melhorar a qualidade da saúde no Brasil”, explicou.

Fonte: Grupo FarmaBrasil