Estudo comprova economia de gastos em até 20% com medicamento de alto custo fornecido via PDPs

Além da redução significativa no desembolso do governo federal, a análise revelou também um aumento na demanda de 28% no número de doses distribuídas

Os dados comprovam os benefícios das PDPs para redução nos custos da saúde pública no Brasil

A Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), modelo cuja premissa é o desenvolvimento local de tecnologias para a saúde, tem se mostrado uma importante ferramenta para a diminuição de barreiras de acesso aos tratamentos, a começar pela redução de custos e dependência de importações de produtos estratégicos no Brasil. Um exemplo que comprova na prática seus benefícios é a parceria entre a farmacêutica multinacional Sandoz, a empresa nacional 100% biotecnológica a Bionovis e o laboratório público Bio-Manguinhos/Fiocruz, firmada em 2019, para a transferência de tecnologia do medicamento rituximabe.

Em um estudo publicado na revista científica internacional Value in Health¹, em junho de 2024, chamado Empowering Access: Evaluating the Impact of Partnerships for Productive Development (PDP) on acess to Rituximab in Brazil, e apresentado no Congresso ISPOR (International Society for Pharmacoeconomics and Outcomes Research), em Atlanta (EUA), foi revelado que a parceria já gerou uma economia de até 20% para os cofres públicos[1]. Os dados coletados comparam dois períodos distintos de 12 meses, sendo um antes do acordo da PDP e outro no qual o contrato já estava vigente: maio de 2019 e maio de 2023, usando a métrica Total Anual Móvel (MAT).  

“A análise aponta uma notável economia de custos para o governo brasileiro, comprovando que a PDP é um modelo de política pública que promove maior acessibilidade a medicamentos de alto custo para a população brasileira. Além disso, ela contribui para a otimização do SUS, gerando efeitos econômicos positivos na saúde, colocando o país em uma posição de protagonista no cenário de autonomia, formação de conhecimento e mão de obra qualificada”, explica Dr. Cleber Sato, médico executivo e Head de Medical Affairs da Sandoz do Brasil e que esteve à frente do estudo.

A PDP de Rituximabe foi firmada em 2019, a partir da assinatura do acordo de transferência de tecnologia entre a Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), a Sandoz – detentora da tecnologia – e a Bionovis. Bio-Manguinhos/Fiocruz iniciou o fornecimento do medicamento ao Ministério da Saúde em 2020, quando a distribuição passou a ser gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  

Antes de firmar a parceria, o governo federal desembolsava em torno de R$ 116 milhões por ano na aquisição do medicamento para o SUSNo período de 12 meses entre junho de 2022 e maio de 2023, o gasto para aquisição do mesmo tratamento foi de R$ 93 milhões (cerca de USD 18,6 milhões), que representa uma redução significativa após iniciado o processo de transferência de tecnologia. “O custo anual do medicamento rituximabe para o Ministério da Saúde diminuiu em 20% com a PDP, o que correspondeu a uma no período de comparação do estudo. Isso reforça o potencial que as PDPs têm de gerar economia para que o serviço público possa ter mais recursos disponíveis para ampliar acesso nessa e em outras frentes de saúde”, reforça Sato. 

O estudo observou ainda um aumento de aproximadamente distribuídas (que correspondem ao número de frascos solicitados pelo Ministério da Saúde), ao mesmo tempo em que contribuiu para a diminuição do valor de mercado público de R$ 182,8 milhões em maio de 2019, para aproximadamente R$ 167,2 milhões em maio de 2023 (cerca de 8,5% “Estes resultados indicam um aumento na demanda e endossam o propósito de fomento ao acesso ao tratamento no Brasil, a partir da PDP”, afirma Sato. O Head de Medical Affairs da Sandoz reitera ainda o ganho tecnológico e a importância econômica desse modelo de negócio para o país, antes mesmo da conclusão do processo. “Além de ajudar a qualificar profissionais locais em tecnologias inovadoras, a PDP poupa recursos do Ministério da Saúde, aliviando a pressão sobre investimentos da saúde ao aumentar a concorrência, otimizando os processos de compras públicas e garantindo o acesso aos pacientes”, detalha o especialista.

O rituximabe é um anticorpo monoclonal geralmente indicado para o tratamento de artrite reumatoide e de linfomas não-Hodgkin, também sendo incorporado, desde agosto de 2023, para pacientes com leucemia linfocítica crônica, pelo SUS[iii]. [iv]. Além disso, segundo dados de 2020 do Global Burden of Diseases (GBD), estima-se que a artrite reumatoide acometa cerca de 17,6 milhões de pessoas[v]. No Brasil, cerca de 75.000 pacientes encontram-se em tratamento com medicamentos biológicos no SUS, e destes cerca de 6.775 fazem uso de rituximabe.

O primeiro medicamento biossimilar surgiu em abril de 2006 na Europa. Parecido com a trajetória dos genéricos, esse tipo de medicamento demanda um investimento menor nas etapas de pesquisa e produção o que faz com que o preço final para seu uso seja inferior ao do biológico de referência. “Por isso, os biossimilares têm menor custo para os pacientes, ao mesmo tempo que garante a mesma eficácia e segurança, sendo um verdadeiro ponto de virada na expansão à saúde para a população”, afirma Marcelo Belapolsky, Country Head da Sandoz no Brasil. “A Sandoz é pioneira na produção de medicamentos biossimilares no mundo e se posiciona como referência nos seguimentos dos biossimilares e genéricos, com um portfólio global de oito moléculas aprovadas e distribuídas entre mais de 100 países, além de outras 15 em desenvolvimento, colaborando com o tratamento de mais de 730 milhões de pacientes, o que vai ao encontro com a missão da farmacêutica em melhorar e prolongar a vida das pessoas de forma sustentável”, reitera. 

Fonte: Sandoz