Governo simplifica processo no SUS para acesso ao antiviral Paxlovid, indicado para o tratamento da COVID-19

Formulário especial anteriormente exigido deixa de ser necessário, assim como a apresentação de laudo de exame positivo ou ficha de notificação da doença

Em um cenário de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por COVID-19 no Brasil¹, o Ministério da Saúde anunciou que o Formulário de Prescrição – nirmatrelvir/ritonavir, documento até então exigido para a dispensação do antiviral Paxlovid aos pacientes no Sistema Público de Saúde (SUS)², deixa de ser necessário. Desenvolvido pela Pfizer, o medicamento passa a ter um novo fluxo de prescrição, de acordo com nota técnica publicada em 7 de março no Diário Oficial da União (DOU)³.

A partir de agora, a dispensação de Paxlovid deverá ser realizada por meio de receituário comum, em duas vias, permanecendo a janela de, no máximo, 5 dias a partir do primeiro sintoma, considerando os mesmos grupos de pacientes contemplados desde que o medicamento passou a ser oferecido na rede pública: imunossuprimidos a partir de 18 anos e idosos com 65 anos ou mais de idade, que apresentem quadros leves a moderados, sem necessidade de suplementação de oxigênio³.

As atualizações comunicadas pela nota técnica indicam, ainda, que o laudo de exame positivo ou a ficha de notificação do caso de COVID-19 no SUS não deverão ser exigidos pelo farmacêutico³.  “As mudanças podem simplificar o processo de prescrição, facilitando e ampliando o acesso da população a uma medicação eficaz e segura contra a COVID-19 em um momento fundamental, em que temos uma circulação importante do SARS-CoV-2 e de suas variantes”, comenta a diretora médica da Pfizer Brasil, Adriana Ribeiro.

O medicamento

Indicado para o tratamento da COVID-19 em adultos que apresentem as formas leve a moderada de COVID-19 e que tenham ao menos um fator de risco de progressão para quadro grave, o antiviral demonstrou em estudos clínicos que, em comparação com o placebo, reduz em até 86% a possibilidade de hospitalização ou morte em pacientes com as condições citadas⁴. Entre os indivíduos que receberam a medicação durante os estudos clínicos, realizados com mais de 3.500 participantes ao redor do mundo, não houve mortes⁴.

Paxlovid é um novo inibidor de protease desenvolvido pela Pfizer especificamente para bloquear a atividade da enzima 3CL, uma das responsáveis pela replicação do coronavírus. O medicamento demonstrou consistente atividade antiviral in vitro contra as principais variantes de preocupação identificadas (Alfa, Beta, Delta, Gama, Lambda, Um, além de Ômicron BA.1, BA.2. e BA.4)⁴.

Disponível à população elegível pelo SUS desde outubro de 2022, Paxlovid também recebeu a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por unanimidade, para venda em farmácias e hospitais particulares do País.

REFERÊNCIAS

1. FIOCRUZ. Infogripe. Acesso em março de 2024. 2. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia para uso do antiviral nirmatrelvir/ritonavir em pacientes com covid-19, não hospitalizados e de alto risco. Acesso em março de 2024. 3. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Nota técnica conjunta Nº 23/2024. Acesso em março de 2024. 4. PFIZER BRASIL. Bula de Paxlovid para Profissionais da Saúde. Acesso em março de 2024.

Fonte: Pfizer