Aberta Consulta Pública que pode incorporar medicamento para a Neuromielite Óptica (NMO) ao SUS

A manifestação popular pode ser realizada até o dia 28 de maio e visa facilitar o acesso gratuito ao medicamento para os pacientes que convivem com a doença  

A Neuromielite Óptica (NMO), também conhecida como Doença do Espectro da Neuromielite Óptica (DENMO), é uma condição autoimune e inflamatória que afeta o sistema nervoso central. Por muito tempo confundida com a esclerose múltipla, os surtos da NMO são graves, incapacitantes e a maior parte dos pacientes não se recupera totalmente. Essa doença tem sido uma preocupação crescente da saúde pública, especialmente devido à falta de acesso administrativo aos tratamentos específicos. No entanto, uma nova oportunidade de mudança no tratamento surge com a abertura da consulta pública para a inclusão do inebilizumabe no tratamento dos pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica positivos para o anticorpo anti-aquaporina 4 (AQP4-Ig) no Sistema Único de Saúde (SUS), e a participação da população é imprescindível nesse processo. 

A DENMO é conhecida por seus surtos graves e recorrentes, que podem resultar em perda de visão, paralisia e até mesmo morte nos casos mais graves., O perfil da população afetada é majoritariamente formado por mulheres, em especial negras e asiáticas, em idade ativa, o que acarreta em grande impacto social⁵. Até o momento, o tratamento da doença tem sido predominantemente empírico, com imunossupressores e imunomoduladores off-label. Agora, o inebilizumabe surge como uma alternativa terapêutica específica e eficaz para pacientes com DENMO soropositivos para AQP4-IgG.⁶

O tratamento com inebilizumabe mostrou resultados promissores em estudos clínicos, com redução significativa do risco de surtos e também da piora de incapacidade e lesões ativas em ressonância magnética.^⁶ Com a possibilidade de acesso a tratamentos específicos como o inebilizumabe, espera-se não apenas melhorar a qualidade de vida dos pacientes com DENMO, mas também reduzir a carga clínica e econômica associada à doença. Assim, o inebilizumabe representa uma nova esperança para aqueles que enfrentam os desafios do DENMO, trazendo luz para uma condição muitas vezes negligenciada.⁶,⁷

A Consulta Pública SECTICS/MS Nº 20/2024, que avalia a inclusão do inebilizumabe para o tratamento da Doença do Espectro da Neuromielite Óptica (DENMO) no SUS, está disponível até o dia 28 de maio para o público em geral pelo link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-20-2024-inebilizumabe. Para contribuir, é necessário realizar seu login no portal Gov.Br e preencher o formulário.

Fonte: Amgen