Mulheres na pós-menopausa podem ter acesso gratuito a tratamento para osteoporose no SUS

Consulta Pública avalia a incorporação de terapia para as pacientes na pós-menopausa que apresentam a forma grave da doença e em falha terapêutica¹

Está aberta, até o dia 22 de julho, a Consulta Pública SECTICS/MS Nº 39, que avalia a ampliação de uso do medicamento romosozumabe no Sistema Único de Saúde (SUS). O produto foi inicialmente incorporado em 2022 e atualmente é indicado para mulheres a partir de 70 anos com osteoporose grave e fraturas.² A nova avaliação, agora, pretende ampliar o uso do medicamento para mulheres na pós-menopausa, acima dos 50 anos. A participação na Consulta Pública é aberta à Sociedade Civil e pode ser feita pelo link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-39-2024-romosozumabe¹. 

A partir da contribuição do público, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) decide sobre as atribuições relativas à incorporação.^³ A Conitec, assistida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde – DGITS, tem a missão de auxiliar o Ministério da Saúde nas resoluções que vão além da incorporação – atuando também no processo de exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica. O processo de incorporação de tecnologias tem o prazo de 180 dias (prorrogáveis por mais 90 dias) para a tomada de decisão.^³ 

O cenário da osteoporose no Brasil

As estatísticas mostram o avanço da osteoporose no Brasil. Em 1980, o número de pessoas propensas a desenvolver a doença era de 7,5 milhões. Em 2000, esse número dobrou e atingiu 15 milhões.^⁴ Silenciosa na maioria das vezes, os sintomas dificilmente surgem antes de sua consequência mais grave: as fraturas. Com o envelhecimento da população ocorrendo em todo o mundo, cerca de 80% dos indivíduos que sofreram uma fratura por fragilidade óssea permanecem sem diagnóstico e sem tratamento. As fraturas decorrentes da osteoporose podem causar dor, incapacitação de longo prazo e perda da independência.⁴ Comparado aos jovens, os mais velhos têm risco aumentado de fraturas, sobretudo as mulheres.⁶ Dados apontam que uma em cada três mulheres e um em cada cinco homens com mais de 50 anos poderão sofrer uma fratura por fragilidade (osso quebrado) devido à osteoporose.⁵ A primeira fratura aumenta, aproximadamente, 2,5 vezes o risco de fraturas subsequentes em um ano. Um quinto dos pacientes elegíveis com fraturas recebem tratamento para osteoporose após uma fratura.⁴ As fraturas de quadril ocupam posição de destaque e são responsáveis por 50% das mortes relacionadas à fratura. A maior parte delas gerada pela hospitalização prolongada, imobilização e perda de função. As vertebrais representam 28% das mortes, e as demais, 22%⁴.

Referências:

¹ – Consulta Pública CONITEC – SECTICS Nº 39/2024 – Ampliação de uso do romosozumabe para o tratamento de osteoporose grave. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-39-2024-romosozumabe (Acesso em 28/06/2024).

² – PORTARIA SCTIE/MS Nº 166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022.Diário Oficial da União, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20221206_portaria_sctie_ms_n166.pdf (Acesso em 28/06/2024).

³ – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Perguntas e Respostas https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas/vigentes-2/perguntas-e-respostas  (Acesso em 28/06/2024).

⁴ – Manual brasileiro de osteoporose: orientações práticas para os profissionais de saúde /organizacão Adriana Orcesi Pedro, Perola Grinberg Plapler , Vera Lucia Szejnfeld. — 1. ed. – – Sao Paulo : Editora Clannad, 2021. Disponível em: https://www.editoraclannad.com.br/wp-content/uploads/2021/05/Manual-Brasileiro-de-Osteoporose_14MAI21.pdf (Acesso em 28/06/2024).

⁵ – Ministério da Saúde. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br/agir-para-a-saude-ossea-20-10-dia-mundial-e-nacional-da-osteoporose/#:~:text=Isso%20significa%20fazer%20regularmente%20exerc%C3%ADcios,consumir%20bebidas%20alco%C3%B3licas%20em%20excesso. (Acesso em: 28/06/2024).
⁶ Kanis JA, Cooper C, Rizzoli R, Abrahamsen B, Al-Daghri NM, Brandi ML, Cannata-Andia J, Cortet B, Dimai HP, Ferrari S, Hadji P, Harvey NC, Kraenzlin M, Kurth A, McCloskey E, Minisola S, Thomas T, Reginster JY; European Society for Clinical and Economic Aspects of Osteoporosis, Osteoarthritis and Musculoskeletal Diseases (ESCEO). Identification and management of patients at increased risk of osteoporotic fracture: outcomes of an ESCEO expert consensus meeting. Osteoporos Int. 2017 Jul;28(7):2023-2034. doi: 10.1007/s00198-017-4009-0. Epub 2017 Apr 27. Erratum in: Osteoporos Int. 2017 Aug 7;: PMID: 28451733; PMCID: PMC5483332. Disponível em https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5483332/. (Acesso em: 28/06/2024). 

Fonte: Amgen