Senado aprova projeto que suspende reajuste de medicamentos

Senadores aprovaram nesta terça-feira, 2, o projeto de lei que suspende reajustes de preços de medicamentos e de mensalidades de planos de saúde e seguros privados. O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado por 71 votos a favor e 2 contrários. Agora, o PL segue para análise dos deputados.

O texto aprovado pelos senadores determina o congelamento de preços de medicamentos por 60 dias. A medida, no entanto, só valerá se a proposta for aprovada pelos deputados e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, a indústria farmacêutica está autorizada a reajustar os valores em até 5,21%.

O porcentual foi divulgado pelo governo federal nessa segunda-feira, 1º. Tradicionalmente, o teto definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) passa a valer a partir de 1º de abril. Mas, por conta da pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro editou uma medida provisória para adiar esse prazo em 60 dias em 2020.

Fonte: Correio Braziliense

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