Aposentadorias precoces por DPOC custaram mais de R$550 milhões ao Brasil em uma década, segundo estudo

• Estudo inédito realizado a partir de dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) traça um panorama do impacto socioeconômico da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) no sistema previdenciário brasileiro¹;
• Perda total de produtividade chega a mais de 298 mil meses^[1]

Milhares de brasileiros em idade produtiva estão se aposentando antes do tempo regulamentar de contribuição devido a complicações da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Nos últimos 10 anos, 77,5% das aposentadorias relacionadas à DPOC ocorreram precocemente em beneficiários entre 40 e 65 anos e geraram um custo de R$566.744.221 ao sistema previdenciário brasileiro¹.

As conclusões são do estudo “Perfil dos beneficiários com aposentadoria precoce por doença pulmonar obstrutiva crônica e sua carga econômica entre 2014 e 2023 no Brasil”, que será apresentado no 41º Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, 17º Congresso Brasileiro de Endoscopia Respiratória e 13º Congresso Luso-Brasileiro de Pneumologia, realizado entre os dias 08 e 12 de outubro, em Florianópolis (SC).

Embora as aposentadorias precoces tenham representado menos de 20% dos benefícios concedidos relacionados com entradas por DPOC no INSS nos últimos 10 anos, a condição correspondeu a mais de 55% dos gastos sociais pela doença na base do INSS¹.

A mediana do total de salários concedidos ao longo de 10 anos foi de R$ 58.044,00 por beneficiário, com uma perda de produtividade mediana de 36 meses por favorecido . Em que se pese o supracitado, vale ressaltar a impressionante magnitude alcançada em termos da perda de produtividade mensurada que superou mais de 298 mil meses¹.

A região Sudeste representa 45,9%¹ das aposentadorias precoces, seguida pela região Sul (31,6%) e Nordeste (13,4%), com a maioria dos benefícios concedida a homens, com idade média de 57 anos¹. Os números refletem as disparidades regionais no impacto da doença, que também está associada a diferenças nas condições de trabalho e acesso a tratamentos de saúde. Segundo o Dr. Paulo Faleiros, um dos autores do estudo, o impacto destas aposentadorias precoces vai além do prejuízo econômico.

Dr. Paulo Antônio de Morais Faleiros, Médico pneumologista especialista em DPOC e perito do INSS há 18 anos

“O objetivo desse estudo foi entender a fundo o impacto econômico da DPOC, considerando o volume e perfil dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios devido à DPOC no Brasil, bem como o perfil desses beneficiários, incluindo gênero, idade, região e estado de residência, entre outras características.

São milhares de pessoas afetadas socioeconômica e psicologicamente, por não se sentirem úteis, comprometendo a força de trabalho nacional e sobrecarregando o sistema de seguridade social. Os achados deste estudo reforçam a necessidade de melhoria das políticas públicas associadas à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao tratamento da DPOC, com foco especial em trabalhadores em idade produtiva, visando mitigar esse ônus crescente a toda a nossa sociedade.”

A DPOC, que afeta a capacidade pulmonar e reduz significativamente a qualidade de vida, é considerada a terceira causa de mortalidade no mundo^[2]. A condição consiste na inflamação das pequenas vias aéreas (bronquiolite respiratória), ocasionando a destruição do tecido pulmonar (enfisema). Os pacientes com DPOC inicialmente apresentam tosse crônica, chiado no peito, falta de ar (dispneia) e expectoração^[3].

O principal fator de risco para o desenvolvimento da doença é o tabagismo, uma vez que está fortemente ligada ao efeito da fumaça do cigarro nos pulmões. Porém, além do cigarro, outros tipos de fumo também contribuem para causar a DPOC, assim como a poluição ambiental, as queimadas de lavouras, exposição à queima de matéria orgânica (fogão a lenha) e outras substâncias tóxicas^[4].

A DPOC não apenas desafia os pacientes e seus familiares, mediante uma longa jornada desde os primeiros sintomas até o diagnóstico acurado , como também demanda tratamentos que sejam capazes de diminuir  as crises de exacerbação da doença, responsáveis pela piora progressiva dos pacientes. Recentemente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou uma tecnologia  inovadora para o tratamento da DPOC, a primeira em mais de 20 anos^[5]:  Trata-se do primeiro tratamento com um imunobiológico para DPOC com inflamação tipo 2, destinado a pacientes adultos em uso de tríplice terapia ou dupla terapia inalatória de manutenção, consistindo em LABA + LAMA, em caso de contraindicação do uso de CIs. terapia tripla e com a doença não controlada, caracterizada por níveis elevados de eosinófilos no sangue⁵.

O tratamento bloqueia o componente receptor compartilhado para a interleucina-4 e a interleucina-13, principais fatores da inflamação do tipo 2, que agravam os casos de doenças do sistema imunológico, afetando os pulmões, o intestino/estômago e a pele de diferentes maneiras⁵. A ligação entre a inflamação tipo 2 e a DPOC é uma descoberta recente da ciência⁶ e um novo conceito no contexto da doença – o nível de eosinófilos elevado no sangue é um biomarcador da Inflamação Tipo 2, que pode indicar maior risco de crises de exacerbação  e levar à piora da função pulmonar, especialmente em doenças como a asma e a DPOC⁷.

Sobre a metodologia do estudo

Os dados abertos do INSS foram acessados através do portal de dados abertos do governo federal (Portal de Dados Abertos – dados.gov.br) e desenvolvido em parceria com uma consultoria especializada em dados de mundo real, a TruEvidence. Os dados disponíveis abrangem o período de janeiro de 2012 a março de 2024. A análise compreendeu um período de 10 anos: benefícios concedidos de 2014 a 2023 (ano completo).

O estudo realizou uma análise descritiva retrospectiva dos dados administrativos abertos sobre os benefícios concedidos pelo INSS. Utilizando dados disponíveis no Portal e Dados Abertos, a pesquisa abrangeu uma década, focando nos benefícios concedidos entre 2014 e 2023. O objetivo foi entender melhor a distribuição e as características dos benefícios ao longo desse período.

Fonte: Sanofi

[1]FALEIROS, P.A.M.; WATANABE, S.F.; NASCIMENTO, M.H.S.; JACOB, L.; BELLI, K.C.; RIBEIRO, R.A.; MARCOLINO, M.A.Z. Perfil dos beneficiários com aposentadoria precoce por doença pulmonar obstrutiva crônica e sua carga econômica entre 2014 e 2023 no Brasil. São Paulo: Sanofi, TruEvidence, 2023.

[2] Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Dia Mundial da DPOC: campanha de conscientização é em 16 de novembro. Disponível em: <Link>

[3] Ministério da Saúde. O tratamento da Doença Obstrutiva Crônica (DPOC) no SUS. Disponível em: <Link>

[4]Alves B / O / OM. “Todos juntos para combater a DPOC”: Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica | Biblioteca Virtual em Saúde MS [Internet]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/todos-juntos-para-combater-a-dpoc-dia-mundial-da-doenca-pulmonar-obstrutiva-cronica-dpoc/

[5]Imprensa Nacional. RESOLUÇÃO-RE no 3.147, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – DOU – Imprensa Nacional [Internet]. In.gov.br. 2024. Available from: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.147-de-29-de-agosto-de-2024-581531506

⁶Gandhi NA, Bennett BL, Graham NMH, et al. Visando os principais fatores proximais da inflamação tipo 2 na doença. Nat Rev Drug Discov. 2016;15 (1):35-50.

⁷ Bulário eletrônico (Dupixent®). Anvisa. Disponível em: <Link>.